O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Sergio Avelleda, confirmou nesta terça (21/2/17) ao jornal SPTV, da Globo, que lançará até maio a licitação para renovar os contratos dos ônibus paulistanos.

A licitação é especialmente importante para o cumprimento da Lei 14.933, que defende a progressiva mudança da matriz energética do transporte coletivo – do diesel para combustíveis não fósseis, ou seja, não poluentes.

Esta é, por exemplo, a principal reivindicação de entidades como a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e do Greenpeace, que apoiam ônibus elétricos, híbridos e trólebus.

NOVELA

A licitação para renovar a frota dos 15 mil ônibus paulistanos é uma novela que se arrasta desde 2013, quando venceram os contratos assinados em 2003 pela prefeita Marta Suplicy.

Em julho de 2016, a última tentativa do prefeito Fernando Haddad foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município.

Na gestão do prefeito João Doria, os preparativos para a licitação retomaram a meta – abandonada no governo Haddad – de converter gradativamente a frota de ônibus para uma matriz de combustível majoritariamente não poluente.

A Secretaria de Mobilidade e Transportes e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo começaram a recolher propostas para modificar o edital do ano passado e a própria Lei 14.933.

A ABVE, entre outras entidades, apresentou suas sugestões, que serão incorporadas a um projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo para atualizar a Lei 14.933.

Esta lei, promulgada em 2009, pelo então prefeito Gilberto Kassab, criou a Política de Mudança do Clima do Município de São Paulo e fixou um prazo até 2018 para a total conversão dos ônibus a diesel para matrizes de combustível não fóssil.

O prazo se tornou inviável, especialmente depois que, em 2014, a gestão Haddad suspendeu o programa Ecofrota, que criava frotas-piloto para testar a viabilidade das novas tecnologias de combustível não fóssil.

PRIVATIZAÇÃO

Ao confirmar a licitação para maio, o secretário Sergio Avelleda disse que uma das prioridades do novo edital será criar condições para a presença da iniciativa privada na gestão dos novos corredores de ônibus.

A Prefeitura preocupa-se em diminuir o custo do subsídio do transporte coletivo em São Paulo – hoje, em torno de R$ 8,5 bilhões por ano.

Os investimentos privados nos transportes foram um dos temas da viagem que o prefeito João Doria concluiu, na semana passada, por países como Catar e Emirados Árabes.

A Prefeitura quer capital estrangeiro na gestão do Bilhete Único, por exemplo, e até na exploração do Rapidão, os corredores de BRT (Bus Rapid Transit) previsto para operar ainda este ano.

A licitação dos ônibus paulistanos é uma das maiores do mundo. São 15 mil ônibus, que transportam 10 milhões de passageiros por dia.

Só o texto do edital que lançará a licitação tem mais de 33 mil páginas. O contrato anterior, que venceu em 2013, vem sendo renovado em caráter emergencial desde aquele ano.