Relatório da ABVE apresenta as principais ações e conquistas da entidade no biênio 2018-2019. Os dois últimos anos foram os mais importantes da história da eletromobilidade no Brasil.
Os destaque são da promulgação da Lei 16.802/2018 pela Prefeitura de São Paulo, que adotou critérios inéditos para transformar os ônibus a diesel em veículos de baixa emissão, e os números recordes de vendas de veículos elétricos em 2019.
O biênio 2018-2019 consolidou também a presença dos veículos elétricos levíssimos nas cidades brasileiras e nos debates sobre eletromobilidade no governo federal.
Foi também o período em que se consolidou o Rota 2030, que levou à redução parcial do IPI para veículos elétricos e híbridos no Brasil.
No período, a Agência Nacional de Energia Elétrica deu início à regulamentação das operações de recargas elétricas para veículos elétricos.
A ABVE participou ativamente de todas as iniciativas para fomentar a eletromobilidade no Brasil, desde o GT-7 do antigo Ministério do Desenvolvimento (MDIC) à recente Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica, do Promob-e/GiZ/Ministério da Economia.
Confira as principais ações da entidade no período.
BALANÇO DAS PRINCIPAIS AÇÕES E CONQUISTAS DA ABVE
2017/2018/2019
JANEIRO/DEZEMBRO 2019
Dezembro
Dia 18. Retomada das negociações com a SMT da Prefeitura de São Paulo para instalar uma Zona MUV (Mobilidade Urbana Verde, livre de emissões) no centro histórico.
Dia 17. Conclusão da proposta de regulamentação de veículos elétricos levíssimos pelo grupo de trabalho criado na Associação Brasileira de Normas Técnicas, sob coordenação da ABVE.
Ingresso na ABVE de 14 novos associados ao longo do ano.
Dia 5. Participação no GT Promob-e/GIZ/Ministério da Economia, em Brasília, para criar uma Plataforma Nacional de Eletromobilidade.
Dia 31. Ano de 2019 bate todos os recordes de vendas/emplacamentos de veículos elétricos e híbridos no Brasil, com 11. 858 unidades, o triplo do ano anterior. Estoque total da frota elétrica chega a 22.524 veículos, dez vezes mais do que a de 2016.
Novembro
Dia 27. Painel coordenado pela ABVE (“O Desenvolvimento do Mercado do Veículo Elétrico no Brasil”) na 18ª WWEC-2019 (World Wind Energy Conference), no Rio de Janeiro.
Dia 19. Início da operação de teste da frota de 15 ônibus 100% elétricos da BYD na Linha Terminal Santo Amaro/Unisa da Transwolff, na Zona Sul de São Paulo.
Dia 11. Prefeito de Curitiba, Rafael Grecca, assina decreto de isenção de pagamento de estacionamento rotativo para veículos elétricos nas ruas da cidade.
Dia 5. Apoio institucional da ABVE no Innovation Day, promovido pelo Consulado Britânico de São Paulo e Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido.
Outubro
Dias 25 a 27. Estande e participação da ABVE na Feira Internacional do Automóvel de Macau (China), a convite dos organizadores.
Dia 22. Lei 19.971 assinada pelo governador Ratinho Júnior isenta o pagamento de IPVA para VEs no Paraná. Agora, em todo o país, já são oito estados com isenção total ou parcial de IPVA para VEs e VEHs.
Dia 19. Governo do Paraná cria o Dia da Mobilidade Elétrica no Estado.
Dia 13. Volks Caminhões lança, na Fenatran, o e-Consórcio, parceria para produzir caminhões elétricos no Brasil, com participação, entre outras, da Moura, WEG, Bosch, Siemens e Eletra, associadas da ABVE.
Dia 7. Discurso e participação do presidente da ABVE, Ricardo Guggisberg, na Audiência Pública sobre o PL 454 no Senado, a convite do senador Jean Paul Prates.
Dia 7. Participação no lançamento do programa de compartilhamento de veículos elétricos no Distrito Federal (VEM-DF), a convite do governador Ibaneis Rocha e do presidente da ABDI, Igor Calvet.
Dia 3. Reunião da diretoria da ABVE com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PL 454/2017 na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O PL propõe um cronograma para abolição das vendas de veículos movidos a combustível fóssil no Brasil.
Dias 1 a e 3. 15º VE Latino-Americano e C-Move, no Transamérica Expo Center. É o mais importante evento de eletromobilidade da América Latina.
Setembro
Dia 24. Parceria da Eletra, Moura e WEG, associadas da ABVE, lança novo ônibus elétrico híbrido Dual Bus 15m, na Arena ANTP.
Dias 12 e 13. Palestras de diretores da ABVE na 31ª Semana da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie. Participação: Rosane Santos (Nissan) e Francisco Reperti (Toyota).
Dia 4. ABVE indica oficialmente os diretores Iêda de Oliveira e Adalberto Maluf para integrar o Comfrota-SP, comitê da Prefeitura de São Paulo criado para supervisionar a aplicação da lei 18.802, que determina a transição dos ônibus a diesel para veículos de baixa emissão. Pedido de participação da ABVE no Comfrota-SP foi apresentado em 2018 e aceito pela Prefeitura este ano, por meio de decreto 58.900, de 1º/8/19, assinado pelo prefeito Bruno Covas.
Dia 2. Nova reunião em Brasília com a direção da ABDI-Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para retomar projeto de desenvolver um plano nacional de eletromobilidade. Participação: Ricardo Guggisberg e Adalberto Maluf.
Agosto
Dia 14. Discurso do presidente da ABVE, Ricardo Guggisberg, na reunião do GT-26 (Benefícios Fiscais) do Confaz-Conselho Nacional de Política Fazendária, em Brasília, a convite do Governo do Estado do Paraná, em defesa da isenção de ICMS para veículos elétricos.
Dia 9. ABVE convida a ABDI-Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial a participar de um grupo de planejamento sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Dia 2. ABVE reitera pedido de reunião na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para debater redução do ICMS de caminhões elétricos de 18% para 12%.
Dia 2. Reunião especial da Pasta de Leves + Conselho + convidados na Leaf House/Espaço Nissan (Casa Fares), em São Paulo.
Dia 1º. Prefeito de São Paulo Bruno Covas publica Decreto 58.800 incluindo a ABVE no Comfrota-SP, comitê gestor da troca dos ônibus a diesel por veículos de baixa emissão, atendendo a pedido encaminhado em 2018 à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Contatos para a criação de uma pasta de Náutica (veículos náuticos elétricos) na ABVE.
Contatos com a Band para a criação de um programa de rádio voltado para a eletromobilidade.
Julho
Dia 30. Reunião da diretoria da ABVE com Caio Megale, então secretário de Desenvolvimento do Ministério da Economia, em Brasília. Participantes: Ricardo Guggisberg, Adalberto Malu, Wágner Setti, Thiago Sugahara.
Dia 11. Reunião da ABVE com Antônio Celso de Abreu Júnior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização de Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia.
Dia 8. Reunião das ABVE com Luiz Henrique Fagundes, assessor especial do Governo do Estado do Paraná, sobre eletromobilidade. Participação: Ricardo Guggisberg, Thiago Sugahara e Wágner Setti.
Dia 4. Ministério da Economia divulga “Roadmap Tecnológico para Veículos Elétricos Leves no Brasil”, estudo produzido sob coordenação de Edgar Barassa (Promob-e/GIZ/Ministério da Economia).
Junho
Dia 12. Primeira participação da ABVE no Comitê Gestor para a troca de frotas de ônibus de São Paulo (Comfrota-SP), a convite de Laura Ceneviva, da Prefeitura de São Paulo. Apresentação de Adalberto Maluf.
Dia 11. Evento na Embaixada de Portugal em Brasília, a convite do embaixador Jorge Cabral. Participação: Ricardo Guggisberg.
Dia 7. Envio ao secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador da Bahia, João Leão, de ofício pedindo a isenção de IPVA no Estado da Bahia para veículos elétricos e híbridos.
Dia 6. Workshop sobre a Chamada Estratégica da Aneel 022/2018, “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”, organizado pela ABVE no auditório da Assobrav, em São Paulo.
Dia 4. Acompanhamento de Audiência Pública sobre veículos levíssimos na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participação: Ricardo Guggisberg e Rui Almeida.
Maio
Dia 30. Reunião com Beatriz Ozaki e Karim Hayouk, do Consulado Britânico em São Paulo, sobre eletromobilidade e parcerias. Participação: Thiago Sugahara e Alexandre Polesi. Local: Toyota São Bernardo do Campo.
Dia 25. Quarta edição do Dia da Mobilidade Elétrica de São Paulo. Carreata de veículos elétricos na Avenida Paulista e concentração no Estádio do Pacaembu.
Dia 21. Reunião em Salvador com Laís Maciel, diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia; Eracy Pereira e Marcos Rocha, da Casa Civil. Pauta: levíssimos (última milha), IPVA para VEs e ônibus de baixa emissão na RM de Salvador. Participação: Ricardo Guggisberg.
Abril
Dia 24. Palestra no Fórum Internacional de Carros, Veículos Elétricos e Mobilidade Urbana 2019, no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Ricardo Guggisberg.
Dia 23. Reunião da diretoria da ABVE no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Pauta: cenário de eletromobilidade no Grande ABC. Participação: Ricardo Guggisberg, Iêda de Oliveira, Thiago Sugahara e Alexandre Polesi.
Dia 15. Reunião com o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A convite da Fiesp, na sede da entidade. Participação: Ricardo Guggisberg.
Dia 11. Pedido protocolado na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para reunião com o secretário executivo Milton Luiz de Melo Santos. Pauta: redução de ICMS de caminhões elétricos de 18% para 12%.
Março
Dia 26. Envio de Oficio ao presidente do Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues, contendo documento em defesa da regulamentação de veículos levíssimos no Brasil (Categorias L1 a L7), conforme discussões no Grupo de Levíssimos da ABVE.
Dia 19 Reunião em Brasília com diretoria da CNPEM-Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para contestar documento anterior, crítico à eletromobilidade, a convite de Flávia Consoni, da Unicamp. Participação: Adalberto Maluf.
Dia 14. Reunião Consultiva para Discussões Inerentes aos Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Similares, sob coordenação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília. Participação: Ricardo Guggisberg e Rui Almeida.
Fevereiro
Dia 21. Seminário ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis): O Futuro da Matriz Veicular no Brasil, no Rio de Janeiro. Palestras de: Ricardo Guggisberg e Adalberto Maluf e Alexandre Uchimura.
Dia 12. Workshop de todos os associados da ABVE. Auditório da WEG em São Paulo. Definição das metas e prioridades para 2019/2020.
Dia 4. Ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul pedindo a manutenção da alíquota de 12% sobre ICMS para veículos elétricos e híbridos.
Janeiro
Dia 16. Reunião-almoço com a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) sobre eletromobilidade. Ricardo Guggisberg.
NOVEMBRO/2017 – OUTUBRO/2018
PESADOS
14-Dezembro-2017– Aprovação pela Câmara de São Paulo do substitutivo ao PL 300, fixando novas metas de emissão de poluentes para ônibus e transporte urbano. O texto é o resultado de quase dois anos de debates e negociações, com intensa participação da ABVE.
20-Dezembro-2017-O então secretário municipal de Transportes Sergio Avelleda anuncia a primeira versão do edital que regulará a licitação para os novos contratos do transporte público paulistano. O edital fixa um cronograma anual de controle de emissões por parte das empresas de ônibus.
17-Janeiro 2018-Promulgação pelo prefeito João Doria da Lei Ambiental 16.802/2018, que fixa metas inéditas de emissão de poluentes no transporte e abre caminho para os ônibus elétricos.
24-abril-2018-Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo divulga versão final do edital sobre os ônibus, confirmando o cronograma anual de corte de emissões da frota previsto no texto original. A manutenção desse cronograma foi o resultado da atuação da ABVE junto ao mvereador Gilberto Natalini e o Ministério Público de São Paulo.
10-julho-2018-ABVE constitui Grupo de Trabalho com SPTRans, a convite do diretor Simão Saura, para estudar e oferecer soluções viáveis para infraestrutura de recarga elétrica nas garagens de ônibus de São Paulo.
17-julho-2018-Prefeito Bruno Covas publica o Decreto 58.323, que regulamenta o Comitê Gestor da Lei 16.802/2018, após várias gestões da ABVE para que o prazo legal fosse cumprido pelo Executivo.
21-agosto-2018-ABVE é convidada a participar de Audiência Pública promovida pelo Governo do Estado da Bahia sobre transporte público na Região Metropolitana de Salvador, e defende os ônibus híbridos e elétricos.
27-agosto-2018-Em reunião agendada com o secretário de Transportes de São Paulo, João Octaviano, ABVE apresenta documento no qual pede que a entidade participe formalmente do Comitê Gestor da mudança da frota de ônibus prevista no Decreto 58.323. O secretário afirmou que apoia a inclusão da ABVE. No dia 9 de novembro, confirmou que a ABVE receberá um convite oficial para integrar o Comitê e que o decreto que o regulamentou será alterado para incluir a participação da entidade.
Setembro-2018 – ABVE participa de conversações com o vereador Caio Miranda e seus assessores em torno de uma posição comum sobre o substitutivo ao PL 853, que trata do prazo dos contratos entre a Prefeitura e as empresas de ônibus. O PL ainda tramita pela CCJ da Câmara.
20-setembro-2018-Audiência Pública sobre o PL 853 (substitutivo Caio Miranda) na Câmara de São Paulo, com participação e apoio da ABVE.
17-outubro-2018-Em debate promovido pela organização WRI Brasil, a ABVE cobra mais empenho da Prefeitura para pôr em prática a Lei 16.802/2018 e mais agilidade do Tribunal de Contas do Município para liberar o edital sobre os ônibus de São Paulo. No dia 24 de outubro, o TCM autorizou a retomada da licitação, destravando o processo.
9-novembro-2018- Em audiência pública na Câmara Municipal, o secretário de Transportes João Octaviano diz que o edital da licitação dos ônibus será republicado até o final de novembro, já incluindo as ressalvas apontadas pelo TCM. Garantiu que o cronograma anual de corte de emissões do texto original não será mudado, como defende a
ABVE, e que espera assinar os primeiros contratos com as empresas de ônibus até o final de janeiro.
LEVES
Abril/2017-junho/2018-Engajamento da ABVE nas discussões para definição do Rota 2030.
Abril/2017-outubro/2018-Participação nos grupos de trabalho do MDIC sobre eletromobilidade no Brasil.
Abril 2017/abril 2018 – Defesa da equiparação do IPI dos veículos elétricos ao dos carros flex.
18-junho-2018-Reunião com o Ministro da Casa Civil Carlos Marun sobre Rota 2030 e eletromobilidade.
Primeiro semestre-2018– Reuniões com a diretora do MDIC Margarete Gandini e outros stakeholders do Governo Federal sobre Rota 2030, redução de IPI para VEs e eletromobilidade.
17-maio-2018-Lançamento, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira, com adesão de cerca de 200 parlamentares.
6-julho-2018-Divulgação pelo Governo Federal da Medida Provisória 843/2018, que instituiu o Rota 2030, com novas alíquotas de IPI para veículos elétricos e híbridos.
7-8-novembro-2018- No dia 7/11, a Câmara dos Deputados aprova, com algumas mudanças, a MP do Rota 2030; no dia seguinte, o Senado também aprova.
8-novembro-2018– O presidente Michel Temer assina simbolicamente a sanção ao Rota 2030 em São Paulo, na abertura do Salão do Automóvel.
2º semestre/2017-1º semestre/2018-Aprovação e regularização do IPVA para híbridos e elétricos em São Bernardo, Indaiatuba e Sorocaba.
2ºsemestre/2017-1ºsemestre/2018– Diversas reuniões com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo para defender a devolução do IPI municipal para compradores de VEs, conforme legislação aprovada na gestão anterior.
LEVÍSSIMOS
Janeiro 2018 –MDIC aprova proposta da ABVE e cria Subgrupo de Veículos Elétricos Levíssimos (SG-6) no Grupo de Trabalho sobre Eletromobilidade (GT-7).
Janeiro 2018-Criação da Pasta de Levíssimos no GT-7 do antigo MDIC, por iniciativa da ABVE. Foco: respeito à Convenção de Viena sobre Trânsito Viário e debate sobre normatização/habilitação para Veículos Levíssimos no Brasil.
1º semestre/2018– Debates do SG-6 do CT-7 inserem a pauta dos Veículos Levíssimos nos debates para o Plano Nacional de Eletromobilidade, em preparação pela Unicamp/MDIC/Giz.
1º semestre/2018– Associação Brasileira de Normas Técnicas convida presidente da ABVE para participar da entidade. Reforço da pauta de normatização de Levíssimos.
22-outubro-2018-Fechamento do documento da Pasta de Levíssimos com as propostas da ABVE para normatizar Veículos Levíssimos no Brasil, seguindo as normas internacionais.
23-outubro-2018-Por iniciativa da ABVE, reunião na Fiesp formaliza a constituição de um Grupo de Trabalho da ABNT para revisar normas sobre Veículos Levíssimos. Rui Almeida, diretor da Pasta de Levíssimos, é escolhido secretário-geral do GT. Reuniões todas as quartas terças-feiras de cada mês.
24-outubro-2018– Documento da ABVE sobre Levíssimos é encaminhado ao pesquisador Edgar Barassa (Unicamp/MDIC/GIz), a pedido deste, para subsidiar o Plano Nacional de Eletromobilidade. Barassa é o responsável pela redação do Plano.
COMPONENTES
Pasta nova, criada no meio do ano.
1º semestre-2018-Participação em dois subgrupos importantes do GT-7 do Rota 2030 (MDIC). Juliano Mendes, vice-presidente de Componentes da ABVE, coordena a pasta de Acumuladores no GT-7, estratégica para o Plano Nacional de Eletromobilidade; WEG participa na pasta de Cadeia Produtiva.
2º semestre-2018-Foco da participação nos subgrupos do GT-7 é garantir que políticas oficiais de desenvolvimento local e nacionalização contemplem componentes estratégicos para veículos elétricos: bateria, acumulador, motor, inversor, componentes de alta tensão, eletrônica de controle, procurando moderar iniciativas que levem à abertura excessiva à importação desses itens.
2º semestre-2018– Mapeamento da cadeia de produção local de componentes para veículos elétricos, procurando garantir a participação das empresas brasileiras nas políticas públicas de eletromobilidade.
INFRAESTRUTURA
19-junho-2018-Agência Nacional de Energia Elétrica regulamenta mercado de recarga de veículos elétricos, dando ampla liberdade aos empreendedores privados.
18-julho-2018-Efacec, BMW e EDP inauguram eletrovia com seis postos de recarga elétrica na Via Dutra. É o primeiro corredor elétrico interestadual do país.
19-setembro-2018– Anel/Eletropaulo, em nota oficial, confirma que o grupo de distribuição de energia de São Paulo tem condições de atender sem dificuldades à demanda por ônibus e veículos elétricos na cidade, contrariando os prognósticos mais pessimistas de algumas autoridades e representantes do setor de transporte.
FOMENTO
14-março-2018– ABVE promove o 1º Seminário sobre Eletromobilidade em São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, no MobLab.
7-maio-2018-Após conversações com a ABVE, pesquisadores do Laboratório de Estudos do Veículo Elétrico da Unicamp concordam em modificar a avaliação inicial sobre o papel da associação no estudo sobre Governança e Políticas Públicas para Veículos Elétricos (Promob-e).
18-junho-2018– Representante do Consulado do Reino Unido em São Paulo (Jacqueline Nakamura) propõe atuação mais próxima com a ABVE e oferece contatos com empresas britânicas potencialmente interessadas em VEs no Brasil.
12-junho-2018- Estudo Promob-e (Unicamp/Giz/MDIC) é divulgado oficialmente citando a ABVE como uma das entidades relevantes para a eletromobilidade no Brasil.
27-agosto-2018-Em reunião na Secretaria Municipal de Transportes, o secretário João Octaviano propõe que ABVE participe oficialmente do projeto para criar uma Zona MUV no Centro de São Paulo.
15-setembro-2018-ABVE participa da terceira Carreata do Veículo Elétrico na Avenida Paulista (até o Estádio do Pacaembu), precedido de debate sobre eletromobilidade.
17-setembro-2018-Em parceria com a ABVE, começa a 14ª Plataforma do Veículo Elétrico e Híbrido Latino-Americano, com ampla programação de debates sobre esse mercado.
18-setembro-2018-Após conversações, vereador Police Neto apresenta substitutivo na Câmara de São Paulo fixando o dia 7 de junho como Dia da Mobilidade Elétrica e o dia 19 de setembro como Dia do Veículo Elétrico. As datas farão parte do Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de São Paulo.
NÚCLEO DE ESTUDOS
16-agosto-2018– Reunião com a professora Flávia Consoni e o pesquisador Edgar Barassa para discutir proposta de um Núcleo de Estudos da ABVE.
