O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, divulgou nesta quinta (4/7) uma nota crítica à inclusão dos veículos elétricos e híbridos no substitutivo da reforma tributária que estabelece o Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”.
O presidente da ABVE considera um “equívoco” da área de Desenvolvimento do governo (MDIC) ter sugerido à comissão que regulamenta a reforma tributária na Câmara dos Deputados a inclusão dos veículos em geral e especialmente os elétricos e híbridos no “imposto do pecado”.
Os elétricos e híbridos beneficiam o meio ambiente e a saúde da população e, portanto, estão em sintonia com o conceito do Imposto Seletivo, e não o contrário – disse.
Segundo Ricardo Bastos, essa decisão “não permitirá o crescimento da demanda por veículos em geral e por veículos elétricos em particular, inibindo a escala necessária inclusive para a produção local”.
“Estamos assim comprometendo o futuro da produção nacional com essa tributação excessiva”.
ÍNTEGRA
POSICIONAMENTO DE RICARDO BASTOS, PRESIDENTE DA ABVE,
SOBRE OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E O IMPOSTO SELETIVO
Sobre a inclusão dos veículos elétricos no Imposto Seletivo, a posição da ABVE, aquela que julgamos a mais adequada, é que veículos em geral não deveriam fazer parte do chamado “imposto do pecado”.
Incluir o veículo elétrico é um equívoco cometido pela área de Desenvolvimento do governo, que, na verdade, deveria ter se empenhado em retirar todos os veículos do referido imposto.
A carga tributária dos veículos já é muito alta. O IBS já vai impor uma penalidade em torno de 26% sobre eles. Uma carga ainda mais alta não permitirá o crescimento da demanda por veículos em geral e por veículos elétricos em particular, inibindo a escala necessária inclusive para a produção local.
Estamos assim comprometendo o futuro da produção nacional com essa tributação excessiva.
Insisto: o foco não é retirar os elétricos do Imposto Seletivo, é retirar os veículos em geral.
Porém, feitas essas considerações, entendemos ser ainda mais equivocada a inclusão especificamente dos elétricos no Seletivo, uma vez que a base conceitual desse imposto é penalizar os produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. E a eletrificação não faz mal nem à saúde e nem ao meio ambiente.
Os veículos elétricos e híbridos reduzem ou cortam a zero as emissões de poluentes nocivos, diminuem a poluição sonora e contribuem com a redução dos gases do efeito estufa. Eles favorecem a saúde humana e o meio ambiente.
No limite, deveriam estar no imposto apenas os veículos a combustão que utilizem combustíveis fósseis. Nunca os eletrificados ou movidos a biocombustível.
